sexta-feira, 19 de junho de 2009

O abandono da cidade



O editorial do Jornal do Commercio de hoje é bastante oportuno. A Prefeitura do Recife insiste em empurrar projetos equivocados para a população, além de mostrar um profundo desleixo com o patrimônio histórico, artístico e ambiental da cidade.

Agora é a vez do Sítio da Trindade ser ameaçado pelos tratores do prefeito João da Costa, que pretende transformar aquele espaço de grande significado histórico em uma “refinaria multicultural”. Vale lembrar que o mesmo conceito foi utilizado pelo outro João, no Caiara, onde só resta o esqueleto do projeto e a imagem de abandono depois do anúncio, sempre promovido com estardalhaço, pelos gestores do PT.

Por: Priscila Krause

Eis a íntegra do editorial. Os grifos, como sempre, são meus:
Patrimônio público abandonado
Já reclamamos inúmeras vezes do descuido dos poderes públicos com a construção de boa infraestrutura de transportes e com a restauração e conservação de nossos monumentos históricos, além de outras atrações que podemos oferecer a nossos visitantes. Não basta tê-los. É necessário conservá-los e valorizá-los, não só por constituírem um patrimônio público nosso, mas por serem atrativo fundamental ao desenvolvimento do negócio turístico. Hoje é a vez de abordarmos o abandono do patrimônio imobiliário dos órgãos públicos, prédios que se espalham sobretudo pela área central do Recife, sem utilização funcional nem conservação, muitos ocupados por pessoas sem teto. Afora o prejuízo para os cofres públicos, essa prática contribui, e muito, para a degradação do centro urbano, aliada ao abandono de imóveis privados sem utilização.
Toda uma cadeia burocrática arcaica e paralisante dificulta a venda e o reaproveitamento desses imóveis. Há pouco, tecemos comentários aqui sobre o caso do Edifício JK, na Avenida Dantas Barreto, que pertence ao INSS e já sediou esse instituto em Pernambuco e, anteriormente, a Sudene. Levado a leilão, O INSS não encontrou interessados, mas, há cerca de sete meses, foi adquirido em concorrência por um investidor paranaense. Acontece que o adquirente do imóvel, de 20 andares, ainda não conseguiu obter a escritura de posse para poder fazer os reparos que se impõem. Assim, amarga prejuízo, pois já tem inquilino para boa parte do prédio, onde se instalaria uma faculdade privada, mas não consegue fazer as obras necessárias.
Conclusão: mesmo quando, após adiamentos e delongas, se consegue passar adiante um prédio público sem utilização, a burocracia dificulta ao máximo a transferência definitiva para novos donos. Essa realidade, em um país enredado na teia de aranha da burocracia e do cartorialismo, afasta os que poderiam adquirir esses edifícios abandonados. Como o JK, há muitos outros sem uso, entre os quais podemos destacar os edifícios Segadas Viana, um da Conab, um onde funcionou a Escola Maurício de Nassau, outro onde funcionou o Diário de Pernambuco, um da Secretaria de Defesa Social, na Conde da Boa Vista, todos na área central. Na Avenida Guararapes, está a maior concentração de prédios desocupados da Previdência Social. Esses vários imóveis serviram, no passado, tanto a órgãos da Previdência Social e outros federais, como a órgãos do Estado.
Tanto o INSS como outros órgãos dos poderes públicos vivem se queixando de falta de verbas, rombos como herança do passado, contigenciamentos. Embora não resolvesse seus problemas de caixa, a venda de imóveis desocupados e abandonados poderia aliviá-los. Se a nossa administração fosse profissional, e não entregue a políticos geralmente despreparados, a situação certamente seria bem diferente. Mas estamos longe de uma administração pública profissionalizada e competente. Ao contrário, multiplicam-se desbragadamente os cargos em comissão, chamados "de confiança". Confiança de quem? De políticos sem compromisso com os interesses públicos. Servem para aboletar apaniguados de todos os naipes, cabos eleitorais, que nada entendem dos objetivos dos postos que ocupam, mas estão sempre pendurados em algum cabide.
A legislação é branda quando se trata de prédios públicos ao léu. “Um ente da Federação não pode cobrar imposto a outro ente da Federação”, explica a direção do Dircon, órgão de PCR que cuida do controle ambiental urbano. Há uma lei federal que prevê a cobrança do IPTU progressivo sobre prédios desocupados em áreas com infraestrutura. Mas a prefeitura não pode aplicá-la a órgãos públicos do Estado e da União. O resultado de toda essa burocracia, má administração, desorganização, protelações infinitas é o prosseguimento da degradação das áreas centrais, apesar da existência de vários projetos de restauração e reocupação, principalmente dos bairros de Santo Antônio e São José. A restauração do Bairro do Recife vai sendo feita, mas poderia estar muito mais adiantada, pois começou já nos anos 80 do século passado.


terça-feira, 16 de junho de 2009

ADOÇÃO DE CRIANÇAS: UM ATO DE AMOR

Por: Miguel Santos (Jornalista e Radialista)


Adotar uma criança é um ato humanitário para quem adota, resgatando a dignidade de quem é adotado, que enfrentava preconceitos de uma vida sem vínculos, solitárias, vazias, desamparadas. A grande maioria das mulheres que adota uma criança jura que é praticamente o mesmo que dar à luz um novo bebê.

A adoção não chega a ser um remédio para os males sociais, mas contribui para resolver questões emocionais de pais adotantes e filhos adotados.

Tocar no assunto sem levar em conta as dificuldades práticas e burocráticas do processo é praticamente impossível. No Brasil, ele é bastante detalhado. Mas deve mesmo ser assim para garantir a proteção da criança: em todos os casos é necessário investigar a família que quer adotar e, claro, a reintegração à família de origem precisa ser uma possibilidade esgotada antes de finalizar a causa. Mas nada disso é páreo para quem já refletiu o bastante e está convicto da idéia de ter uma nova criança em casa.

Contrariando o que diz o senso-comum, os dados nacionais apontam que o número de casais dispostos a adotar um filho é bem menor do que a quantidade de crianças à espera de uma família que as acolha. O problema é que a maioria dos casais quer bebês de até seis meses, brancos e do sexo feminino, enquanto a demanda de crianças fora desse perfil é bem maior e mais preocupante.

Para adotar uma criança, é necessário ter mais de 21 anos. Além disso, é preciso ter mais de 16 anos de diferença da criança adotada. Já a criança deve ter até 18 anos, exceto se já estiver sob guarda ou tutela. Os pais biológicos devem ser desconhecidos ou precisam, formalmente, ser destituído do pátrio poder. Não é necessário ser casado. O estado civil não muda em nada.

Se você quer adotar, procure o Juizado da Infância e Juventude mais próximo para fazer um Cadastro de Pretendentes, com dados de identificação pessoal, renda financeira, profissão e domicílio. Também deve identificar sexo, cor e idade da criança ou adolescente pretendido. É preciso que fique bem claro que a criança ou o adolescente adotado passa a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive hereditários, de um filho legítimo. Tanto que o adotado recebe o sobrenome do adotante.

A adoção é irrevogável, ou seja, a criança ou o adolescente nunca mais deixará de ser filho do adotante, nem mesmo com sua morte.

Registrar uma criança sem o que determina a legislação é chamado de crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 242 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 2 a 6 anos. Esta situação envolve, muitas vezes, intermediários, que também podem ser punidos conforme o Artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, os pais biológicos podem recorrer à Justiça a qualquer momento para reaver o filho. Nesse tipo de adoção ilegal, a história de vida e de origem da criança desaparece. E no futuro, isto pode gerar inquietação e problemas
muito complicados para o adotado.

Adotar uma criança com responsabilidade é o que verdadeiramente importa em todos os casos, para que não haja desapontamentos no futuro.

sábado, 6 de junho de 2009

Paróquia Bom Jesus do Arraial homenageia Nossa Senhora


Fonte: Informativo Harmonia Extra

No domingo, 31 de maio, aconteceu o encerramento do mês mariano em nossa paróquia com uma grande procissão que saiu do Colégio Santa Catarina, percorrendo pela Estrada do Arraial até a Igreja matriz.

O cortejo, formado por representantes dos diversos movimentos da paróquia (grupo anjos de Maria e Rainha dos Apóstolos, terço dos homens, vicentinos, voluntárias da caridade, apostolado da oração, renovação carismática, além das irmãs salesianas e das irmãs de Santa Catarina de Sena, organizadoras do evento) seguiu o percurso cantando louvores à virgem Maria.

O andor foi conduzido pelo corpo de bombeiros com auxílio de guarnição da Bptran até chegar à Igreja onde seguiu com a oração do santo terço e a missa que celebrou a descida do Espírito Santo em Pentecostes. Foi uma noite festiva e emocionante, significativa para o fortalecimento espiritual da comunidade que, ao final da missa, coroou a imagem de Nossa Senhora. Na ocasião as alunas do colégio Santa Catarina fizeram uma bonita celebração litúrgica com coreografia que envolveu as pessoas presentes no clima de oração e de reverência à Nossa Senhora.

Ao final da celebração padre Josivan lembrou e agradeceu a todas as pessoas que colaboraram para o sucesso e a beleza da realização do mês de Maria.

História do bairro de Casa Amarela

Segundo o historiador Pereira da Costa, a mais antiga referência que se encontra sobre a origem da povoação do Arraial, antigo nome do local, é de 1630, quando o general Matias de Albuquerque levantou o forte real do Bom Jesus para proteger o "interior" de Pernambuco contra os holandeses.

Ao redor da fortaleza formou-se um povoado onde acampou todo o exército e a população de Olinda e do Recife que havia abandonado suas casas por ocasião da invasão holandesa.

Esse Arraial, o Velho do Bom Jesus (atual Sítio da Trindade), é o núcleo mais antigo de Casa Amarela.

Uma multidão de vendedores de mantimentos estabeleceu-se na localidade, mas uma enchente do Capibaribe, no final de 1631, causou grandes prejuízos aos comerciantes, inutilizando mercadorias e derrubando muitas casas.

Houve também vários ataques dos holandeses ao forte até que, em 1635, deu-se a sua rendição devido à falta de alimentação e de material bélico para combater o inimigo.

Depois da rendição, muitos dos moradores voltaram ao Arraial, restauraram as casas destruídas, construíram outras, surgindo assim a chamada Povoação do Arraial Velho. Essa povoação regular teve origem no final do século XVIII, com a extinção dos engenhos Monteiro e Casa Forte e a divisão de suas terras em diversos sítios.

Só muito depois a localidade passou a ser chamada de Casa Amarela. O nome se deve, segundo a tradição, a uma casa sempre pintada de amarelo que existia próximo ao terminal da estrada de ferro e que servia de referência na região. A casa pertencia a um português rico, o comendador Joaquim dos Santos Oliveira que, por estar tuberculoso, foi aconselhado pelos médicos como terapia a mudar-se para o Arraial, por conta da excelência do seu clima. Por milagre ou não, o comendador ficou curado e, então, mandou construir uma casa quadrada, a uns 300 metros do antigo Arraial do Bom Jesus, mandando pintá-la de ocre. Foi essa casa que ficou conhecida como Casa Amarela.

A ocupação dos morros da região começou no início do século XX, a partir do aluguel do chão feito por algumas famílias que eram grandes proprietárias de terras no local.

Casa Amarela já foi uma das localidades de maior densidade demográfica do Recife, porém, a partir de 1988, através da Lei municipal 14.452, que redefiniu as coordenadas geográficas e criou os atuais 94 bairros da cidade, o bairro perdeu as suas áreas de morro, com exceção do Alto Santa Isabel.

Foram desmembrados de Casa Amarela e transformados em bairros autônomos o Morro da Conceição, o Alto José Bonifácio e o Alto José do Pinho.

Casa Amarela tem hoje 1,85 quilômetro quadrado de área e fica situado na Zona Noroeste da cidade entre a Estrada do Encanamento e a Avenida Norte, vizinho aos bairros de Parnamirim, Casa Forte e Monteiro.

O bairro já possuiu dois cinemas o Rivoli e o Albatroz e uma feira livre bem maior que a de hoje, estendendo-se até a Estrada do Arraial.

A estrutura metálica do seu mercado público, um dos maiores e mais freqüentados da cidade, foi, inicialmente, montada na Av. Caxangá, sendo desmontada e remontada no largo da feira de Casa Amarela, na gestão do prefeito Francisco da Costa Maia (1928/1930) e inaugurado em 9 de novembro de 1930, com a presença do então interventor do Estado, Carlos de Lima Cavalcanti.

No pátio da feira livre já foram realizados grandes eventos políticos, principalmente na época das campanhas eleitorais.

Fonte: http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=300&textCode=899&date=currentDate

Mercado público de Casa Amarela


O Mercado público de Casa Amarela é um dos principais mercados da cidade do Recife. Foi inaugurado em 9 de novembro de 1930 e situa-se no bairro de Casa amarela.

Mercado de Casa AmarelaFica localizado no início da Feira de Casa Amarela, a maior feira livre do Recife, na esquina da Rua Padre Lemos com a Estrada do Arraial.

Em sua parte externa há compartimentos que servem alimentação (bares e restaurantes populares) que são as principais atrações, funcionando as 24 horas do dia.